A negociação entre o Governo do Estado e a mineradora Vale redefiniu os números da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 5 para 3, em cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$2,3020.

Com a redução da UPF-PA, as mineradoras que extraem e beneficiam caulim e calcário calcítico no Pará serão beneficiadas.

O acordo acertado entre as partes, reza que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de 2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro e Mineração do Pará (Seicom), e não recolheu ao Estado, em função de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do pagamento da taxa.

A Unidade Fiscal também servirá para as mineradoras que extraem cobre, manganês, minério de ferro e níquel.

O titular da Seicom (...) traçou uma análise do acordo. "Esta é uma verba que será usada pelo Estado para o conhecimento do mosaico do setor mineral no Pará. Também é destinada ao acompanhamento, fiscalização e aparelhamento das equipes técnicas da Seicom no sentido de cumprir a sua missão institucional (...)."