303174
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Cons. ABC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
No que tange ao instituto da adoção, como tal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser afirmado o que segue:
