2586170
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMAIS
Orgão: FASE RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMAIS
Orgão: FASE RS
Provas:
De acordo com o SINASE, compete aos Estados
I. formular, instituir, coordenar e manter Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, respeitadas as diretrizes fixadas pela União.
II. elaborar o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo em conformidade com o Plano Nacional.
III. criar, desenvolver e manter programas para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
IV. contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo.
V. editar normas complementares para a organização e funcionamento do seu sistema de atendimento e dos sistemas municipais.
É correto o que se afirma em