Resolução n. 2, de 10 de maio de 2016, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tem por objetivo orientar escolas, instituições de ensino e órgãos governamentais para a operacionalização do ensino de música nas diversas etapas e modalidades da educação básica, estabelecendo as respectivas competências conforme o âmbito de atuação. Anualmente, por meio de convênio estabelecido com instituições de ensino superior que possuem cursos de licenciatura em educação musical na cidade do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II recebe licenciandos para realização de estágio supervisionado obrigatório. Esse convênio fortalece a competência institucional contida no documento citado, ao permitir a