Magna Concursos
3518697 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
Provas:
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

I- Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize.
II- Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.

As definições apresentadas em I e II são referentes a, respectivamente:
 

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