Questão 1057902

1057902 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CEPERJ
Orgão: SEFAZ-RJ

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Oficial de Fazenda
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Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica

Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:

zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município

dez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município

vinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município

trinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município

quarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município

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