Orientam o planejamento escolar, as ações de reorganização do currículo e as reuniões com professores e pais.

Propõem orientações gerais sobre o básico a ser ensinado e aprendido em cada etapa.

Contêm conteúdos imprescindíveis ao trabalho escolar e devem ser aplicados na íntegra em todo o território nacional.

Devem ser adaptados à realidade das escolas e alunos.