em decorrência das peculiaridades inerentes à cada região do país, os currículos educacionais devem ter diversas bases nacionais

às escolas bilíngues, é facultada a abrangência da Língua Portuguesa nos seus currículos educacionais

a Educação Física deverá ser integrada à proposta pedagógica da escola, sendo ela um componente curricular obrigatório da educação básica, contudo, sua prática é facultativa ao aluno que tenha prole

o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, com ênfase na matriz europeia em detrimento da africana e indígena

o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, é componente curricular obrigatório apenas na educação infantil, por isso, sua permanência no currículo educacional do ensino fundamental e médio está facultado às diretrizes de cada instituição de ensino