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Respondida
761901
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Rosana-SP
Provas:
Procurador Municipal
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CPC
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
Extinção do Processo
Assinale a alternativa correta com relação à formação, suspensão e extinção do processo.
A
Nos embargos de terceiro, quando seu objeto não abranger todos os bens, o processo principal não ficará suspenso em relação aos bens não embargados
B
É facultado ao autor a modificação do pedido até a realização da audiência preliminar, quando houver, ou início da fase instrutória.
C
O reconhecimento da incompetência absoluta acarreta na extinção do processo sem resolução do mérito.
D
É vedada a suspensão do processo de execução com fundamento na inexistência de bens penhoráveis do devedor.
E
O autor pode desistir da ação em qualquer fase processual, independentemente do consentimento do réu, levando à extinção do processo sem resolução do mérito.
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