A Lei nº 9.394/1996 (LDB) define, em seu art. 58, a Educação Especial como a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, voltada para alunos com necessidades educativas especiais. Esse público-alvo abrange três categorias: alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades ou superdotação. A categoria dos alunos com deficiência compreende:

1. Cadeirantes 2. Surdos 3. Cegos 4. Autistas

Está correto o que se afirma apenas em: