O Técnico de Enfermagem é responsável pela prescrição da assistência de enfermagem.

Os cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas, devem ser realizados pelo técnico de enfermagem.

Cabe ao Técnico de Enfermagem assistir o Enfermeiro: no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem.

O planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de enfermagem são atividades privativas do Técnico de Enfermagem.