Entende-se por Atendimento Educacional Especializado (AEE) todo e qualquer atendimento inclusivo dentro do ambiente escolar com a finalidade de proporcionar aprendizagens independente do público que solicite.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem sua especificidade no atendimento das atividades pedagógicas com o objetivo de romper a estrutura do ensino formal na educação básica eliminado barreiras que possam impossibilitar a plena participação do alunado em atividades específicas na sala de aula comum.

A estrutura do ensino formal no que diz respeito a educação básica tem como objetivo realizar o atendimento formal e contínuo para implementar a inclusão no ambiente escolar proporcionando a livre expressão e a diversidade de oportunidades na escola ficando a cargo do Atendimento Educacional Especializado (AEE) tais especificidades.

Entende-se por um conjunto de atividades didático-pedagógicas organizadas por um profissional capacitado, objetivando eliminar as barreiras para a plena participação dos estudantes no processo de aprendizagem, considerando suas necessidades específicas; organizado para complementar e/ou suplementar a formação dos estudantes.