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44000
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
UFRN
Orgão:
CODERN
Provas:
Advogado
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
No âmbito do Direito Previdenciário, é incorreto afirmar:
A
Durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar o salário integral ao segurado empregado.
B
O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência, ficar incapacitado para o trabalho ou para a atividade habitual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
C
O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data da sua ocorrência, sendo pago diretamente pela empresa, com abatimento em guia de recolhimento.
D
O segurado empregado em gozo de auxílio-doença será considerado, pela empresa, como licenciado.
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