Questão 2575021

2575021 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: MANAUSPREV

Provas:

Analista Previdenciário - Ciências Atuariais
Provas ×

Legislação PrevidenciáriaLei 9.717/1998: Regras Gerais dos RPPSs

Poseidon é servidor público da União, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, titular de cargo efetivo, tendo sido cedido à Prefeitura do Município de Manaus. Com base no que dispõe a legislação federal vigente (Lei nº 9.717/1998), Poseidon

permanecerá vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário.

passará a se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, desde que com ônus para a mesma.

continuará vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, desde que a cessão se dê sem ônus para o cessionário.

vincular-se-á ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, independentemente de a cessão se dar com ou sem ônus para o cessionário, por força do princípio da solidariedade.

poderá optar por se vincular ao Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Manaus, observado o prazo de até noventa dias da cessão.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Previdenciário - Ciências Atuariais

60 Questões

Provas

Analista Previdenciário - Ciências Atuariais

Acesse sua Conta

Crie uma Conta