Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Singularidade de ideias e de concepções pedagógicas, ou seja, uma única base a ser seguida por todos os profissionais de ensino.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.