Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,75 m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

As escavações com mais de 1,25 m (um metro e vinte e cinco centímetros) de profundidade devem dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

Os taludes com altura superior a 1,75 m (um metro e setenta e cinco centímetros) devem ter estabilidade garantida.

Os serviços de escavação, fundação e desmonte de rochas devem ter responsável técnico legalmente habilitado.