De acordo com a CRFB/1988, com a Lei nº 5.905/1973, com o Decreto nº 94.406/1987, com a Lei nº 14.133/2021 e com as Resoluções COFEN nº 507/2016, nº 564/2017, nº 581/2018, nº 584/2018, nº 609/2019, nº 706/2022, nº 721/2023, nº 769/2024 e nº 782/2025, julgue os itens a seguir.
No desempenho de suas atividades cotidianas, o profissional de enfermagem deve observar tanto as normas legais que regulam o exercício da profissão quanto os protocolos institucionais do serviço de saúde em que atua. Considerando que a ética profissional possua natureza predominantemente orientadora e educativa, voltada à reflexão moral da conduta individual, é correto afirmar que a sua observância no exercício da enfermagem é facultativa, desde que o profissional atue em conformidade com as exigências legais e técnicas vigentes.
