- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
A Portaria GM/MS nº 2.998/2006 define os critérios de
classificação de risco para o atendimento às urgências,
que são:
