São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família (ESF) como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

Dentre os princípios a serem operacionalizados na Atenção Básica destacam-se a igualdade, a equidade e a fraternidade.

A Atenção Secundária será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente apenas a pessoas com doenças crônicas e economicamente desfavorecidas, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.

A equidade nos atendimentos é caracterizada como o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, ou seja, parte do princípio de que as equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal.