2740327
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana:
1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei complementar municipal. 4. constitui no agrupamento de municípios, cujas características econômicas e sociais são afins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei complementar municipal. 4. constitui no agrupamento de municípios, cujas características econômicas e sociais são afins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas