- Educação InfantilReferencial Curricular para a Educação Infantil
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O Referencial Curricular Nacional para a educação
infantil estabelece a organização por idade, baseado na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB,)
onde se estabelece que as creches ou entidades
equivalentes, seja para crianças: