- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
O Brasil, em suas relações com outros países, é norteado,
entre outras, pelas normas expressas pela Constituição
Federal de 1988, em especial pelos seus princípios. Nesse
sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios
constitucionais que regem o Brasil em suas relações
internacionais:
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