1) Eliminação da condição de analfabetismo e semianalfabetismo; 2) promoção do acesso irrestrito aos serviços de transporte, ao livro didático e à merenda escolar; 3) formação para a empregabilidade; 4) criação de um sistema nacional de avaliação de competências; 5; promoção da participação e cidadania; 6) Erradicação das barreiras de acesso ao Ensino Superior.

1) Erradicação do analfabetismo; 2) universalização do atendimento escolar; 3) melhoria da qualidade do ensino; 4) formação para o trabalho; 5) promoção humanística, científica e tecnológica do País; 6) estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

1) Universalização da Educação Básica; 2) acesso pleno à educação especial, conforme a necessidade de cada estudante; 3) formação continuada para os profissionais da educação; 4) universalização do Ensino Superior; 5) promoção de sistema nacional de avaliação da Educação Básica e da Educação Superior; 6) estabelecimento de, no mínimo, seis por cento do produto interno bruto a ser destinado à educação.

1) Promoção do acesso à educação em todos os níveis e segmentos do ensino; 2) formação de competências para a sociedade do Século XXI; 3) preparação para o mercado de trabalho; 4) fortalecimento do sistema nacional de avaliação de competências; 5) criação de programas de formação (inicial e continuada) e modalidades de exame para docentes da Educação Básica; 6) estabelecimento de, no mínimo, oito por cento do produto interno bruto destinados à educação.