“Art. 2º Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional [...] especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei. ”

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Com base no estabelecido no Art. 2º, da Lei 11.892/2008, os Institutos Federais, obrigatoriamente,