4194278
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Um estudante em situação de vulnerabilidade social
teve sua matrícula recusada por uma escola sob a
justificativa de “dificuldades de adaptação”. A família
recorreu ao Conselho Tutelar, alegando violação de
direitos previstos no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990.
Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
Com base no ECA, assinale a alternativa correta.
