Destina-se a criança e ao adolescente que se encontra em risco pessoal e com seus direitos violados.

Destina-se a criança e ao adolescente que se encontra em vulnerabilidade social.

Destina-se a criança e ao adolescente que necessita de proteção especial, como educação e saúde.

Destina-se a criança e ao adolescente que se encontra em situação, envolvidos em conflitos de natureza jurídica, como assistência judiciária, plantões de defesa de direitos, entre outras.