A Resolução n.º 63/2011 tem como objetivo estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e no controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Considerando essas informações, julgue o item.

O serviço de saúde deve manter disponível, a todos os trabalhadores, as normas e as condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental, instruções para uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo facultativos os procedimentos em casos de incêndio.