- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
Em um município de médio porte, a Secretaria Municipal de Saúde identificou aumento de resultados citopatológicos sugestivos de lesão intraepitelial escamosa de alto grau no rastreamento do câncer do colo do útero realizado na Atenção Primária. A fila para colposcopia, organizada por tempo de espera, ultrapassa seis meses, uma vez que a demanda mensal é maior que a oferta, e não há linha de cuidado para câncer de colo de útero no município. Diante da pressão da mídia por uma solução para o problema, a gestão decide implementar um mutirão pontual de colposcopias no ambulatório de especialidades do hospital municipal com oferta suficiente para diminuir o tempo de espera atual para três meses.
Considerando as diretrizes organizativas do SUS, a decisão da gestão deve ser analisada como