As funções da Enfermagem são exercidas exclusivamente pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e obstetrizes. No entanto, algumas atividades são restritas ao enfermeiro e os graus de habilitação devem ser respeitados. São atribuições da equipe de enfermagem:

I- Direção, planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem.

II- Consultoria, auditoria e emissão de pareceres

III- Consulta de enfermagem; prescrição da assistência de enfermagem;

IV- Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida e cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.

V- Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas;

VI- Executar ações de tratamento simples; e prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, conforme é descrito na Lei.

Não pode ser considerada uma atribuição da equipe de enfermagem o (s) item (ns):