961454
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Cecília Sul-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Cecília Sul-RS
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de
ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser comunicados ao:
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Professor - Pedagogia
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