4087621
Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
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A distribuição de competências no Sistema Único de
Saúde (SUS) segue a lógica da descentraliza8ção, onde
cada ente federativo possui responsabilidades
específ9icas na gestão e execução das ações de saúde.
O equilíbrio entre as funções de coordenação e
execução direta é fundamental para a harmonia do
sistema federativo. Acerca do assunto, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( ) Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
( ) A execução direta de ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é uma competência suplementar dos Estados, sendo vedada a atuação de órgãos federais nestas áreas geográficas específicas.
( ) Compete aos Municípios a gestão e execução dos serviços públicos de saúde e a celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde no seu âmbito territorial.
( ) Os Estados possuem a competência para coordenar e, em caráter complementar à União, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( ) Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde em todo o território nacional.
( ) A execução direta de ações de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é uma competência suplementar dos Estados, sendo vedada a atuação de órgãos federais nestas áreas geográficas específicas.
( ) Compete aos Municípios a gestão e execução dos serviços públicos de saúde e a celebração de contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde no seu âmbito territorial.
( ) Os Estados possuem a competência para coordenar e, em caráter complementar à União, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição e saúde do trabalhador.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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