3559855
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ana tem 15 anos. É uma adolescente empregada, aprendiz. Por isso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ela tem:
