É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, seis horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a dez horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no máximo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração sempre superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, duas horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a quatro horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo que a criança permanece na instituição somado ao deslocamento.