Em 1990, foi criada a Coordenação Geral de Saúde Mental (CGSM), que por sua vez implanta ações de grande impacto no sistema público de saúde, como, por exemplo, a redução de leitos em hospitais psiquiátricos.

Não existem programas ou benefícios voltados para o processo de inserção social para pacientes de longa permanência de hospitais psiquiátricos ou dos hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos.

Somente os serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são priorizados na Política Nacional de Saúde Mental.

Ainda não há um programa que permita que os medicamentos para o programa de saúde mental sejam distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e ambulatórios com farmácias de dispensação de medicamentos.