Analiseasassertivas.AConstituiçãoFederal:
I – prevê expressamente que a obrigação de preservaromeioambienteédopoderpúblico edacoletividade.
II– aotratardodireitoàeducação,estabeleceque o Ensino Fundamental é de competência exclusivadosEstadoseMunicípios.
III – não permite a aplicação de recursos públicos emescolasconfessionais,pelocaráterlaicodo Estadobrasileiro.
Marqueaalternativacorreta:
