Magna Concursos
3183370 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: DPE-PA

Com base na Constituição Federal, no tocante ao Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo.

|. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Il. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Ill. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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Analista de Defensoria - Serviço Social

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