Os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo.

São órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários dos serviços de saúde.

Os Conselhos de Saúde são fundamentais na gestão do SUS e devem ser indicados pelos gestores de saúde nos níveis federal, estadual e municipal e nomeados pelo chefe do executivo local, devendo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros.

Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.