Magna Concursos
2130686 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

De acordo com as Instruções Gerais para a elaboração de sindicâncias no âmbito da Força Terrestre (EB10-IG-09.001), julgue as afirmativas abaixo com V para verdadeiro ou F para falso:

( ) todas as sindicâncias possuem o caráter processual.

( ) a sindicância sempre deve ser procedida no comando em que foi verificada a ocorrência

( ) o sindicado deverá ser notificado, com a antecedência mínima de três dias corridos, da realização das diligências de instrução da sindicância (inquirições, perícias, acareações, etc), para que, caso queira, possa acompanhá-las ou requerer o que julgar de direito.

( ) não havendo a figura do sindicado, mas apenas um fato a ser apurado, torna-se desnecessária a concessão do prazo para o oferecimento de defesa prévia e para a apresentação de alegações finais.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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