Consoante o art. 29, X, do CTB, todo condutor deverá, antes de efetuar uma ultrapassagem, certificar-se de que:

I – nenhum condutor que venha atrás haja começado uma manobra para ultrapassá-lo.

II – quem o precede na mesma faixa de trânsito não haja indicado o propósito de ultrapassar um terceiro.

III = a faixa de trânsito que vai tomar esteja livre numa extensão suficiente para que sua manobra não ponha em perigo ou obstrua o trânsito que venha em sentido contrário.