Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.

Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.

Espaço coberto ou descoberto, situado fora dos limites de uma edificação circulação.

O termo acessibilidade abrange tanto acessibilidade física quanto mental e de comunicação.

Espaço dedicado a pessoas com mobilidade reduzida.