Segundo a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, responsável por instituir a Base Nacional Comum Curricular, os currículos, coerentes com a proposta pedagógica da instituição ou rede de ensino, devem adequar as proposições da BNCC à sua realidade, considerando, para tanto, o contexto e as características dos estudantes, devendo, entre outros:
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