2521974
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Candeias-BA
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Candeias-BA
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas alterações, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante [...]”. (BRASIL, 1990, p.4).
Sobre os castigos físicos e dos tratamentos cruéis e degradantes, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Tratamento cruel ou degradante é toda conduta que resulta em lesão ou sofrimento físico.
( ) Ameaças graves, humilhações e ridicularizações são formas de tratamento cruel ou degradante.
( ) Castigo físico é toda ação disciplinar, realizada de forma cruel, que ameace gravemente ou humilhe a criança.
( ) Castigo físico é toda ação disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física que resulte em lesão ou sofrimento físico.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é