ao atendimento educacional especializado voltado para as pessoas com deficiência, preferencialmente no ensino regular.

ao atendimento às necessidades básicas de aprendizagem do escolar que apresenta algum tipo de deficiência.

a todas as crianças e jovens cujas necessidades decorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem.

a todas as crianças e jovens que apresentam necessidades especiais decorrentes de uma deficiência.

ao atendimento apenas às crianças, de ambos os sexos, que apresentam algum tipo de deficiência.