Magna Concursos

Julgue o próximo item, relativo ao habeas corpus.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marcos, oficial do Exército, recebeu punição disciplinar. Seu superior hierárquico determinou que Marcos ficasse recolhido em prisão no quartel, por 4 dias. Inconformado, Marcos procurou um advogado para impetrar habeas corpus em seu favor.

Nessa situação, e de acordo com o previsto na Constituição Federal, Marcos não terá sucesso, uma vez que não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Oficial Policial Militar - Administração

120 Questões

Oficial Policial Militar - Auxiliar de Saúde

120 Questões

Oficial Policial Militar - Músico

120 Questões