- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) sempre promove programas de atividades físicas para adultos, excluindo idosos com mais de
60 anos. Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) essa situação fere o princípio de