De acordo com o art. 2º da Lei n.º 13.005 de 25 de junho de 2014, são diretrizes do PNE:

I. Promoção do princípio da gestão democrática da educação privada.

II. Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica de outros Países.

III. Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

IV. Valorização dos(as) profissionais da educação.