No capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o qual aborda a segurança do trabalho, a seção VIII trata sobre o conforto térmico dos trabalhadores e preconiza que os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. Para tal, as condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem