São considerados direitos dos Policiais Militares, nas condições ou nas limitações impostas na legislação ou regulamentação específica:
I. A estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço.
II. O uso das designações hierárquicas.
III. A ocupação de cargos e funções de qualquer natureza, desde que indicados pela autoridade, independente do posto ou graduação que ocupe.
IV. A promoção.
V. As férias, os afastamentos temporários de serviço e as licenças.
De acordo com as afirmativas acima a alternativa correta é:
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2º Tenente da Polícia Militar - Enfermagem
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2º Tenente da Polícia Militar - Farmácia
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2º Tenente da Polícia Militar - Fisioterapia
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2º Tenente da Polícia Militar - Fonoaudiologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Oftalmologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Psicologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Serviço Social
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