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Respondida
936332
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNCERN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estagiário - Direito (Conciliador)
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Poderá o juiz, nos casos previstos em lei, substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
A
extremamente debilitado por motivo de doença grave.
B
mulher com filho menor de 16 anos de idade.
C
homem com filho menor de 12 anos de idade.
D
pessoa idosa, a partir de 70 anos.
E
tiver familiar com deficiência.
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