Operações de mergulho realizadas à noite ou em mar aberto são consideradas “condições perigosas”.

Os trabalhadores são obrigados a permanecer, no mínimo, por quatro horas no canteiro de obra após a descompressão, cumprindo um período de observação médica.

Durante trabalhos com ar comprimido, nenhuma pessoa pode estar sob pressão superior a 3,4kg/cm² , exceto em casos de emergência sob supervisão direta do médico.

Os exames médicos dos mergulhadores devem ser realizados a cada seis meses, para todo pessoal em afetiva atividade de mergulho.